Notícias
19/11/2018
Gerente comete assédio moral ao dizer que colega estava fazendo “corpo mole”
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma instituição bancária a pagar indenização por assédio moral
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12/11/2018
TSE quer marcar diplomação de Bolsonaro para antes de cirurgia
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09/10/2018
Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço
O tempo de aluno-aprendiz pode ser contado como tempo de contribuição para fins de concessão de aposentadoria junto ao INSS.
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05/10/2018
Entenda o que pode e o que não pode fazer no dia da eleição
Tire suas dúvidas sobre ordem da votação, locais e horários, documentos necessários e o que é proibido na hora do voto
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26/09/2018
Livro celebra 30 anos da Constituição com comentários de ministros
A redemocratização do Brasil foi construída em torno da criação da Constituição Federal em 1988. Para homenagear os 30 anos do texto, juristas brasileiros se juntaram em um projeto ousado: comentar cada artigo da lei maior no livro Constituição Federal Comentada.
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19/09/2018
CNJ mantém liminar que proíbe novas vagas de desembargador no TJ-BA
Nesta terça-feira o Conselho Nacional de Justiça manteve liminar que proíbe o Tribunal de Justiça da Bahia a abrir vagas para desembargador no estado. A corte tem o prazo de 15 dias para apresentar os estudos e informações que entender cabíveis para análise final do mérito.
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