Notícias
05/10/2018
Entenda o que pode e o que não pode fazer no dia da eleição
Tire suas dúvidas sobre ordem da votação, locais e horários, documentos necessários e o que é proibido na hora do voto
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26/09/2018
Livro celebra 30 anos da Constituição com comentários de ministros
A redemocratização do Brasil foi construída em torno da criação da Constituição Federal em 1988. Para homenagear os 30 anos do texto, juristas brasileiros se juntaram em um projeto ousado: comentar cada artigo da lei maior no livro Constituição Federal Comentada.
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19/09/2018
CNJ mantém liminar que proíbe novas vagas de desembargador no TJ-BA
Nesta terça-feira o Conselho Nacional de Justiça manteve liminar que proíbe o Tribunal de Justiça da Bahia a abrir vagas para desembargador no estado. A corte tem o prazo de 15 dias para apresentar os estudos e informações que entender cabíveis para análise final do mérito.
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13/09/2018
Banco é condenado a indenizar cliente que foi vítima de fraude por terceiros
Um banco foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, uma cliente que foi vítima de fraude e teve transações financeiras realizadas por terceiros em seu nome.
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06/09/2018
Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial estrangeira possa litigar no Brasil, após a comprovação de que está devidamente representada no país.
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03/09/2018
Mulher é condenada a indenizar empresa por comentário ofensivo em rede social
Nas redes sociais, qualquer pessoa pode emitir opiniões acerca de diversos fatos, mas sempre deve respeitar a reputação que todos têm perante a sociedade, sem ofender a honra e imagem de terceiros. Assim entendeu o juiz Joaquim Ricardo Camatta Moreira, da 1ª Vara de Castelo, em Espírito Santo, ao co
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