Notícias
31/01/2019
Ação em marília acusa grupo abril de preconceito e cobra danos morais coletivo.
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31/01/2019
Ação em marília acusa grupo abril de preconceito e cobra danos morais coletivo.
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23/01/2019
STJ livra permuta de imóveis de tributação
STJ: Permuta está livre de tributação nas imobiliárias optantes pelo lucro presumido
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03/12/2018
Plano de saúde deve custear procedimento de fertilização in vitro
O juiz de Direito Josivaldo Felix de Oliveira, da 1ª vara Cível de João Pessoa/PB, deferiu liminar para determinar que um plano de saúde custeie o procedimento de fertilização in vitro de casal. Na decisão, o magistrado invocou normas que versam sobre o planejamento familiar.
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29/11/2018
Fatura do cartão de crédito terá cotação do dólar do dia da compra
Hoje, consumidores pagam pelo valor do câmbio do dia de fechamento da fatura
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28/11/2018
STF afirma que o ICMS a ser excluído da base do PIS e da COFINS é o destacado na Nota Fiscal
Há uma decisão do STF proferida pelo Ministro Gilmar Mendes após o RE 574.706-RG que destaca claramente que o ICMS que deve ser deduzido do PIS e da Cofins é o ICMS destacado nas notas ficais.
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