Notícias
19/08/2019
Decreto municipal disciplina uso de patinetes em SP
A nova norma limita a velocidade em 20 km/h e proíbe o uso por crianças e adolescentes.
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13/08/2019
Justiça protagoniza homologação de acordos dos planos econômicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Estaduais e Federais estão mobilizados para dar efetividade ao acordo dos planos econômicos.
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12/08/2019
Declaração do Imposto Rural começa nesta segunda-feira
Os proprietários de imóveis rurais podem entregar, a partir desta segunda-feira (12), a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
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05/08/2019
Cliente deve pagar multa por rescisão de contrato com empresa de alarmes
Decisão é do juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, do I JEC da Barra da Tijuca/RJ.
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29/07/2019
Contribuição sindical com desconto em folha pode voltar a ser proibida
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado um projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para impedir a contribuição sindical por meio de desconto em folha de pagamento e sem anuência dos empregados.
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25/07/2019
Seguradora é condenada por cancelar contrato sem aviso prévio
Autor alegou que empresa cancelou unilateralmente o contrato, sem prévia notificação.
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