Notícias
13/09/2018
Banco é condenado a indenizar cliente que foi vítima de fraude por terceiros
Um banco foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, uma cliente que foi vítima de fraude e teve transações financeiras realizadas por terceiros em seu nome.
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06/09/2018
Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial estrangeira possa litigar no Brasil, após a comprovação de que está devidamente representada no país.
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03/09/2018
Mulher é condenada a indenizar empresa por comentário ofensivo em rede social
Nas redes sociais, qualquer pessoa pode emitir opiniões acerca de diversos fatos, mas sempre deve respeitar a reputação que todos têm perante a sociedade, sem ofender a honra e imagem de terceiros. Assim entendeu o juiz Joaquim Ricardo Camatta Moreira, da 1ª Vara de Castelo, em Espírito Santo, ao co
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28/08/2018
6 direitos do consumidor que você deveria conhecer
A Lei nº 8.078, mais conhecida como Código de Proteção e Defesa do Consumidor, instituída em 11 de setembro de 1990, tem como objetivo não apenas atender as necessidades dos consumidores, mas também assegurá-lo em muitos outros aspectos. Porém, para fazer valer aquilo que está no Código, é preciso c
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23/08/2018
STJ libera adicional de 25% a todos os aposentados que precisam de cuidador
O STJ decidiu nesta quarta-feira (22), por cinco votos a quatro, estender para todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício se o segurado comprovar que precisa de um cuidador ou da ajuda permanente de outra pessoa para suas necessidades básicas diárias.
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22/08/2018
Cinco dicas jurídicas importantes ao abrir seu negócio
O mundo dos negócios vem crescendo cada vez mais, pensando nisso, deixo aqui algumas dicas para você que está abrindo o seu negócio. Não tenha problemas na hora de formalizá-lo!
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