Notícias
04/10/2019
O fim da recuperação judicial
Diversos projetos de lei têm sido apresentados ao Congresso Nacional para alterar a Lei de Insolvência Brasileira.
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20/09/2019
Juíza confirma direito a gato "Rubinho" de circular por galeria de Copacabana
Em sentença, magistrada confirmou liminar deferida em 2018.
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03/09/2019
Projeto que muda lei sobre reuso de água deve gerar empregos
A Câmara de Marília votou na segunda-feira (26), como objeto de deliberação, um projeto de lei que altera as normas municipais e permite o reuso de água da chuva – com o devido tratamento – para consumo humano.
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19/08/2019
Decreto municipal disciplina uso de patinetes em SP
A nova norma limita a velocidade em 20 km/h e proíbe o uso por crianças e adolescentes.
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13/08/2019
Justiça protagoniza homologação de acordos dos planos econômicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Estaduais e Federais estão mobilizados para dar efetividade ao acordo dos planos econômicos.
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12/08/2019
Declaração do Imposto Rural começa nesta segunda-feira
Os proprietários de imóveis rurais podem entregar, a partir desta segunda-feira (12), a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
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